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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:40
Pacientes devem adotar condutas antes de fazer procedimentos estéticos, alerta advogada
Solicitar por escrito quais serão os produtos aplicados, assinar um contrato são algumas das medidas necessárias
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2024 - 13:29
Dia Mundial Contra a Cibercensura: abusos à liberdade de expressão podem ser punidos criminalmente
Especialistas alertam que internet não é terra sem lei; ofensas e ameaças podem acarretar indenizações e penas de prisão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:41
Troca de malas: saiba quais os direitos de quem viaja de avião
A advogada Ana Luiza Fernandes de Moura faz orientações para que as viagens dos sonhos, não se torne um pesadelo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:51
Clientes devem se atentar aos direitos de trocas durante a Black Friday
Especialista alerta que regras são as mesmas das outras épocas do ano e explica os prazos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:19
Nova lei reforça permissão do consumidor de entrar em cinemas, teatros, estádios e shows com alimentos comprados em outro local
Advogada explica que tal prática por parte de alguns estabelecimentos é considerada abusiva e caracteriza venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 17:30
Enel é condenada a pagar indenização a consumidor por corte irregular de energia elétrica no fim de semana
Advogados explicam que, apesar da legislação proteger o consumidor nessa situação, concessionárias ainda cometem a prática de forma recorrente, e orientam consumidor a buscar seus direitos.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 16:32
Conheça os golpes de Pix mais frequente e saiba quando você pode obter reembolso em caso falha do banco
Atualmente, 70% das fraudes cibernéticas no Brasil ocorrem com o uso dessa ferramenta de transação eletrônica. A advogada explica que em algumas situações é possível reaver o dinheiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2022 - 15:33
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:10
Prisões indevidas são uma mancha na Justiça Brasileira
Em Anápolis, homem que era apenas testemunha ficou três anos preso injustamente até ser inocentado
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:02
Entenda mais sobre a legislação em relação ao bullying
Advogado ressalta que comportamento das pessoas deve mudar e explica sobre as punições
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2024 - 09:02
Especialista analisa importância de delegacia própria para crimes de intolerância
Deacri está na ativa em Goiás desde março e foi criada a partir de grupo especializado em racismo e homofobia
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:56
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:50
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
Mediação de Conflitos - Nova perspectiva da Polícia Judiciária
Ana Luiza Almeida Andrade. Servidora pública. Agente de policia. E-mail: lulualdrade@bol.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:15
Legislação sobre animais ainda precisa melhorar
No dia deles especialistas refletem sobre atual Lei de Maus Tratos e novos serviços oferecidos aos pets, como planos de saúde e funerário
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 08:42
Vinícius de Moraes
Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:25
Confraternizações e redes sociais, uma combinação que merece cuidado
Especialistas alertam sobre perigo que expor o que não deve pode acarretar nas relações de trabalho
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Breve análise acerca do financiamento cultural na França: o berço das políticas culturais
Natália Luiza Alves Martins, advogada e mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2024 - 10:56
Resolução do Conselho Federal de Medicina proíbe aborto legal a partir de 22 semanas
Especialista em Direito Médico do CEUB pondera que a norma continua ignorando os direitos reprodutivos das mulheres e radicaliza opiniões
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:44
Caso Ana Hickmann: "Não houve prestação de contas ao longo dos anos e ela não percebeu o rombo", afirma especialista em Direito de Família
A advogada Luiza Flora Cavalcanti garante ser necessária a prestação de contas entre os cônjuges mesmo que haja "divisão de tarefas"